Candidatos e eleitores devem ficar atentos ao calendário eleitoral
2012 é um ano decisivo. Não pelo suposto fim do mundo, apregoado aos quatro cantos como certo. O ano mal começou, no entanto, o clima eleitoral que culmina com a escolha de prefeitos e vereadores no mês de outubro para o período de 2013 a 2016 já dominou muitas regiões do país. No Vale do São Francisco não está sendo diferente. Cada pronunciamento que possa ao menos indicar quem serão os futuros candidatos, as novas alianças e posicionamentos despertam a atenção do público eleitor.
Os meses que antecedem a votação, no entanto, não são feitos somente de especulação. Desde o ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou as principais datas das Eleições 2012, como prazos para convenções, propagandas eleitorais, dentre outros procedimentos aos quais candidatos, partidos e eleitores devem estar sempre atentos.
Abaixo seguem os principais prazos, de acordo com o TSE. Em breve, o Portal Gazzeta disponibilizará o calendário completo.
10 de junho – domingo
Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito e a Vereador
30 de junho – sábado
Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito e a
Vereador
5 de julho – quinta-feira
Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito e a Vereador
6 de julho – sexta-feira
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral; partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos; candidatos, partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h; será permitida a propaganda eleitoral na internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
10 de julho – terça-feira
Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Juízo Eleitoral competente, até às 19h
21 de agosto – terça-feira
Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
27 de setembro – quinta-feira
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral
2 de outubro – terça-feira
Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto
4 de outubro – quinta-feira
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8 e as 24 horas; para a realização de debate no rádio e na televisão.
5 de outubro – sexta-feira
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral
6 de outubro – sábado
Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral; Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas e para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos
7 de outubro – domingo
Dia das Eleições – Data em que se realiza a votação, das 8h às 17h (horário local)
Da Redação - Sentosenoticias.com
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