Prefeitura esclarece denuncia de leitor II



 
Com relação à matéria publicada no dia 06/03, no blog do Geraldo Jose, intitulada Praça fantasma vira motivo de piada, a prefeitura esclarece que tudo não passa de um conjunto de ações mentirosas encabeçadas por elementos sem credibilidade, que usam o espaço democrático nos meios de comunicação para atribuir calunias a uma administração que tem pautado o trabalho como compromisso.
 
Sabe-se que muitos aventureiros não sabem se quer entender ou interpretar o procedimento do expediente de uma prestação de conta ou convênio, e tenta sem êxito macular a competência de um governo que faz a diferença.
 
DOS FATOS DENUNCIADOS: 
 
Primeiro: O valor de R$ 214.743,53, para construção de uma praça de lazer na Bela Vista, na verdade foi um erro de digitação no empenho de n° 245/2011, quando o objetivo do mesmo é despesas prestadas na pavimentação de rua no bairro Bela Vista, (calçamento da Rua Bela Vista I), resultante de convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal. A obra está em fase de conclusão.
 
Valor do convênio R$ 214.743,59, valor empenhado R$ 214.743,59, valor liberado 103.620,64. Fonte: portal da transparência
 
Segundo: O valor de R$ 429.061,35, para pavimentação de ruas no bairro Tombador, refere-se ao calçamento das ruas Tenente Mario Alves, Usina e Raul Alves, resultante de convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal. O calçamento teve início na Rua Raul Alves (rua da pousada Eros), mas está parada por falta de repasse.
 
Valor do convênio R$ 429.061,35, valor empenhado R$ 429.061,35, valor liberado R$ 48.407,76. Fonte: portal da transparência.
 
Terceiro: O valor de R$ 434.743,59, para construção de uma praça no bairro do Tombador, na verdade é R$ 434.873,53, e refere-se à construção de uma praça de lazer com pista de Cooper, academia ao ar livre, pista de skate e quadra de fut-volei, na Avenida Raul Alves, da entrada do Tombador até a FTC. As obras estão em fase de conclusão.
 
Valor do convênio R$ 434.873,53, valor empenhado R$ 434.873,53, valor liberado R$ 0,00. Fonte: Portal da Transparência.
 
Quarto: O valor de R$ 688.200,00, para aquisição de emulsão asfáltica para manutenção de ruas e avenidas na sede do município. O valor refere-se a um contrato de fornecimento do produto para o exercício de 2011, e que foi aditivado para 2012.  Parte desse material foi aplicado na pavimentação de 4 km de asfalto na entrada do distrito Pirí (obra concluída), e o restante encontra-se nos tanques da usina, localizada na saída para Itapera.
 
Quinto: O valor de R$ 34.158.513,00, para construção de um colégio no município, é a maior mentira que um cidadão poderia inventar contra qual quer governo. Ora se o orçamento anual do município é de pouco mais de 70 milhões, como poderia a prefeitura executar uma obra de pouco mais de 34 milhões, metade do seu orçamento. A verdade é que a prefeitura está construindo a escola Nova Canaã. Valor licitado R$ 341.585,13, valor empenhado R$ o mesmo, valor pago até agora R$ 251.585,15, conforme empenho N° 130/11.
 
Conclusão: Todo valor licitado, obrigatoriamente é empenhados na sua totalidade e informado imediatamente ao TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) através do SIGA, e as empresas vencedoras dos certames licitatórios dependem dos repasses financeiros para executar as obras ou serviços prestados.
 
Desafio – Conheça outros convênios: www.portaltransparencia.gov.br

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