TCU condena ex-presidente de associação comunitária

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Desterro e Arredores (ACPPDA/BA) José Rodrigues da Silva a devolver solidariamente R$ 98.330,76 com o suposto representante da empresa Planagro, Antônio Augusto Guimaro Teixeira Diniz, R$ 45.887,69 com o ex-secretário de Administração e Finanças de Remanso (BA) Luiz Carlos Reges Barbosa, valores atualizados.

     

 O ex-presidente não cumpriu o combinado no convênio firmado entre a associação e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O objetivo era apoiar a realização de cursos de capacitação de produtores, visando o desenvolvimento do associativismo rural comunitário e a implantação de projeto para reprodução de suínos em Remanso (BA). 

      

O TCU condenou o também ex-presidente da ACPPDA/BA José Gonçalves de Sousa a devolver R$ 85.219,99, valor atualizado.

Os responsáveis José Rodrigues, Antônio Augusto, José Gonçalves e Luiz Carlos Reges foram multados em R$ 7 mil, R$ 5 mil, R$ 4 mil e R$ 3 mil, respectivamente. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado da Bahia. O ministro-substituto Marcos Bemquerer foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Serviço:
Acórdão nº 7107/2010  – 1ª Câmara
Processo: TC-006.143/2007-8

Por: Gabriel Filliph do sentosenoticias.com