JUVENILSON PASSOS SOFRE DERROTA NO TSE

O candidato a prefeito de Sento-Sé, Juvenilson Passos, que teve o seu registro de candidatura indeferido pelo juiz eleitoral da 96ª Zona Eleitoral, o qual foi mantido na integra no TRE-BA, sofreu mais uma derrota, desta vez no TSE.

Trata-se de parecer do Ministério Público Eleitoral, chancelado pela Vice-Procuradora Geral Eleitoral, que em sua manifestação opinou pelo não conhecimento do recurso interposto por Juvenilson Passos, manifestou o MPE pelo desprovimento, mantendo o indeferimento.

O Ministério Público Eleitoral aduziu em seu parecer: "Considerando a rejeição das contas do pretenso candidato por decisões irrecorríveis dos órgãos competentes, por irregularidades graves e insanáveis, que caracterizam atos dolosos de improbidade administrativa, impõe-se o reconhecimento da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g da Lei Complementar nº 64/90, alterada pela Lei Complementar nº 135/2010, devendo, dessa forma, ser indeferido o seu registro".

O recurso encontra-se no gabinete do Ministro Dias Tófolli e deve ir a julgamento até o final da semana.

Veja o parecer na íntegra aqui...