Sento-Sé: Fundo Municipal de Saúde realizou audiência pública com apresentação das contas

Em cumprimento à lei complementar n° 141, de 13/01/2012, foi realizada na manhã de hoje (22), a audiência pública para apresentação de receitas, despesas e ações da Secretaria Municipal de Saúde de Sento-Sé, referente ao período do 1° e 2° quadrimestre de 2014. O evento promovido pelo Fundo Municipal de Saúde objetivou apresentar e discutir com maior clareza e transparência, as receitas, ações e aplicação dos recursos na saúde, em consonância com a programação anual e a lei de diretrizes orçamentárias. De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde Edson Souza Rocha, a governança local vem produzindo esforços na elaboração de projetos preventivos e prioritários em saúde como: vigilância epidemiológica; combate e erradicação da doença de chagas, com investimentos em melhoria habitacional; saneamento e melhorias sanitárias; entre outros.

A secretaria da saúde Urany Barros destacou a importância de discutir abertamente com a comunidade, os quantitativos financeiros recebidos e aplicados, nas ações de fomento e prevenção da saúde pública, bem como no controle e combate de doenças pré-existentes.

A audiência foi aberta a toda a comunidade e contou com a participação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, representantes da Secretaria de Saúde, representantes do Poder Legislativo, através dos vereadores Uemisson Almeida (Eminho) (PHS), Rudival Caetano Damasceno Silva (PHS) e Juliano Afonso dos Santos Carvalho (PT), Vigilância Sanitária e representantes da sociedade civil organizada.

Durante o encontro foi apresentado um slide com o demonstrativo das recitas acumuladas no período de janeiro a setembro/2014, que totalizaram pouco mais de 2,5 milhões de reais, incluído ações estruturantes de qualificação de UBS. Os dados mostram claramente recuo nos repasses federais para investimentos em prevenção e cura, a exemplo da assistência farmacêutica básica (medicamentos), saúde bucal, atenção básica, agentes comunitários de saúde, vigilância em saúde, saúde da família, acesso e qualidade, media e alta complexidade, entre outros. Os recursos próprios do município somaram 40% dos investimentos em saúde no município.

RECEITAS	VALOR FIXADO LOA	ACUMULADA ATÉ setembro/14
Cota-Parte do F.P. M.	0,00	730.493,50
Transf. Financ. ICMS – Desoner – L.C. Nº 87/96	0,00	1.832,04
Cota-Parte do ICMS	0,00	423.972,87
Cota-Parte do IPVA	0;00	0,00
Cota-Parte do IPM	0,00	6.738,19
Total de Recursos Próprios	0,00	1.163.036,60
Fundo Municipal de Saúde
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA	50.000,00	65.849,52
BLOCO DE ATENÇÃO BASICA – PAB	807.900.00	356.290,68
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE – PACS	946.550,00	276.822,00
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA	145.030,00	40.000,00
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL	50.000,00	2.230,00
PROGRAMA MELHORIA ACESSO E QUALIDADE – PMAQ	100.000,00	23.800,00
NÚCLEO APOIO SAÚDE DA FAMILIA	100.000,00	0,00
BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL	212.000,00	137.415,00
BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE	238.339,00	88.318,71
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS – SANTA TEREZ.	0,00	395.400,00
Total de Recursos Vinculados	2.649.819,00	1.386.125,91
TOTAL GERAL	2.649.819,00	2.549.162,51

 ascom/pmss